Rede Ambiental e Territorial do Litoral Paranaense
Origem do Projeto
O litoral do Paraná apresenta um expressivo mosaico de unidades de conservação, que conferem características singulares na preservação e conservação de áreas naturais, bem como há existência de um conjunto de elementos da cultura local igualmente preservados. Essa condição específica resultou, nas últimas décadas, na criação de conselhos e comitês, consultivos e deliberativos, de instâncias federal, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer decisões e políticas voltadas à preservação, conservação, bem como o planejamento e ordenamento territorial da região. Em geral, a academia possui seu espaço nesses órgãos e instâncias, o que conferiu a UFPR grande protagonismo, especialmente nos últimos 18 anos, com a criação do Setor Litoral e a expansão do Centro de Estudos do Mar.
Nesse sentido, com o avanço progressivo das demandas de governos locais, bem como pelo governo estadual, por uma perspectiva desenvolvimentista da região, a partir da instalação de megainvestimentos em infraestrutura, a UFPR compreendeu a necessidade de compor comitê próprio para aglutinar as representações da UFPR nos conselhos e comitês, de modo a produzir melhor entendimento sobre a posição institucional de nossa universidade.
O Comitê Permanente de Assessoria Técnico-Científica para o Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Litoral do Paraná (CTC-Litoral – Portaria UFPR nº 894) foi criado em 23/11/2021 e, desde então, é responsável pela preparação de editais de representações oficiais da UFPR nos espaços consultivos e deliberativos, de âmbito federal e estadual; produz alinhamentos possíveis nas pautas de deliberação sensíveis nos espaços decisórios; produz pareceres e notas técnicas resultantes de exigências de órgãos de justiça, como o MPPR e MPF.
Como parte das demandas do CTC-Litoral compreende a necessidade de produção de dados primários e secundários, restou caracterizado que esse escopo deve ser compreendido por um projeto ampliado e institucionalizado. Isso permite a participação estudantil nos processos de trabalho e aprendizagem, na possibilidade de arranjos com outras ações e projetos, na captação de recursos por meio de editais, emendas parlamentares e outros fundos, além de potencializar processos formativos para o público estudantil interno e externo, além de eventos do próprio projeto para divulgação de seus resultados. Dessa forma, em final de 2023, o projeto de extensão universitária foi submetido, com duração prevista para os próximos 5 anos, com possibilidades de renovação futura.
Como o projeto deve funcionar
O litoral do Paraná constitui-se em uma região rica no desenvolvimento de projetos com a temática voltada ao meio ambiente e território, tanto pela UFPR quanto por demais instituições de ensino superior públicas ali localizadas. Há, no entanto, a necessidade de produção de ações institucionais coordenadas e sistematizadas, com ênfase conceitual definida, de modo a produzir equipes qualificadas, com bases de dados consistentes, captação permanente de recursos e informações suficientes para o estabelecimento de políticas específicas na área.
A Rede é caracterizada como projeto de sistematização, articulação e comunicação de ações e demais projetos nas temáticas ambiental e territorial, com vistas ao estabelecimento de políticas permanentes de apoio, por meio de editais produzidos com base em demandas identificadas.
Para o ano de 2024 estão previstas as construções de base de dados sistematizados de projetos e ações ambientais e territoriais no litoral paranaense, o início de articulação com demais instituições parceiras no litoral, um seminário para debates sobre a temática regional e, por fim, a possibilidade de oferta de ao menos um curso de formação para o segundo semestre.